Lei Ordinária nº 7.958/2015
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO IATE CLUBE DE ARACAJU, de que trata a Lei nº 3.967, de 25 de maio de 1998, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
LEI Nº 7.958, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO IATE CLUBE DE ARACAJU, de que trata a Lei nº 3.967 , de 25 de maio de 1998, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica revalidado, conforme dispõe a Lei nº 5.206 , de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5.495 , de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO IATE CLUBE DE ARACAJU, CNPJ Nº 13.018.148/0001-03, de que trata a Lei nº 3.967 , de 25 de maio de 1998, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada à Praia 13 de Julho, s/n.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 16 de janeiro de 2015; 194º da Independência e 127º da JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Benedito de Figueiredo
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa do Deputado Garibalde Mendonça - PMDB PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 27.138, DE 19/01/2015
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 5206/2003 de 12/12/2003
Lei Ordinária nº 3967/1998 de 25/05/1998