Lei Ordinária nº 7.998/2015
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MODALIDADES ESPORTIVAS, com sede e foro na Cidade de Lagarto-SE.
sede e foro na Cidade de Lagarto-SE.|23042015|Sergipe|SE|||59|
LEI Nº 7.998, DE 23 DE ABRIL DE 2015
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MODALIDADES ESPORTIVAS, com sede e foro na Cidade de Lagarto-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MODALIDADES ESPORTIVAS, CNPJ Nº 06.970.752/0001-61, com sede e foro na Cidade de Lagarto-SE, endereçada na Avenida Santo Antônio, 393 - Centro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 23 de abril de 2015; 194º da Independência e 127º da JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Benedito de Figueiredo
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa da Deputada Goretti Reis - DEM PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 27.200, DE 24/04/2015
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.