Lei Ordinária nº 8.087/2015
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RECREATIVA, CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO - ACRECESUM, com sede e foro na Cidade de Itabaianinha-SE.
LEI Nº 8.087, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RECREATIVA, CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO - ACRECESUM, com sede e foro na Cidade de Itabaianinha-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RECREATIVA, CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO - ACRECESUM, CNPJ Nº 17.714.568/0001-77, com sede e foro na Cidade de Itabaianinha-SE, endereçada à Travessa Floriano Peixoto, 51 - Centro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 28 de dezembro de 2015; 194º da Independência e 127º da JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Benedito de Figueiredo
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa do Deputado Luiz Mitidieri - PSD PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 27.366, DE 30/12/2015
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.