Lei Ordinária nº 8.091/2016
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE SERGIPE - AEBC-SE, com sede e foro na Cidade de Tobias Barreto-SE.
LEI Nº 8.091, DE 20 DE JANEIRO DE 2016
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE SERGIPE - AEBC-SE, com sede e foro na Cidade de Tobias Barreto-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE SERGIPE - AEBC-SE, CNPJ Nº 18.602.290/0001-09, com sede e foro na Cidade de Tobias Barreto-SE, endereçada à Rua Olímpio Oliveira Santos, nº 19 - Bairro Centro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 20 de janeiro de 2016; 195º da Independência e 128º da JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Benedito de Figueiredo
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa do Deputado Gilson Andrade - PTC PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 27.384, DE 27/01/2016
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.