Lei Ordinária nº 8.111/2016
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ACADEMIA SERGIPANA DE MEDICINA - ASM, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
LEI Nº 8.111, DE 19 DE ABRIL DE 2016
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ACADEMIA SERGIPANA DE MEDICINA - ASM, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica revalidado, conforme dispõe a Lei nº 5.206 , de 12 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5.495 , de 24 de dezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ACADEMIA SERGIPANA DE MEDICINA - ASM, CNPJ Nº 02.576.709/0001-65, de que trata a Lei nº 4.460 , de 19 de novembro de 2001, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada à Rua Guilhermino Resende, nº 426 - Bairro São José.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 19 de abril de 2016; 195º da Independência e 128º da JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Benedito de Figueiredo
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa do Deputado Gilson Andrade - PTC PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 27.438, DE 20/04/2016
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 5206/2003 de 12/12/2003
Lei Ordinária nº 4460/2001 de 19/11/2001