Lei Ordinária nº 8.397/2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA II, com sede no Assentamento Nova Esperança II, Povoado Lagoa Grande e foro na Comarca de Carira-SE.
LEI Nº 8.397, DE 12 DE ABRIL DE 2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA II, com sede no Assentamento Nova Esperança II, Povoado Lagoa Grande e foro na Comarca de Carira-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA II, CNPJ Nº 17.846.541/0001-38, com sede no Assentamento Nova Esperança II, Povoado Lagoa Grande, Zona Rural e foro na Comarca de Carira-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 12 de abril de 2018; 197º da Independência e 130º da BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Elder Sandes Vieira Secretário de Estado de Governo, em exercício Iniciativa da Deputada Ana Lúcia - PT PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 27.926, DE 19/04/2018
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.