Lei Ordinária nº 8.485/2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA PIABINHAS DE SERGIPE - ACEPS, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora do Socorro - SE.
LEI Nº 8.485, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA PIABINHAS DE SERGIPE - ACEPS, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora do Socorro - SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA PIABINHAS DE SERGIPE - ACEPS, CNPJ Nº 15.276.530/0001-34, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora do Socorro-SE, endereçada à Rua Tim Lopes, Travessa JR nº 111, Parque Ilza, Conjunto Piabeta, Bairro Taiçoca.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 13 de dezembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.
BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Benedito de Figueiredo
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa do Deputado Luciano Bispo - MDB PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28.089, DE 14/12/2018
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.