Lei Ordinária nº 8.598/2019
Confere ao Município de Tobias Barreto, no Estado de Sergipe, o título de "Capital Sergipana dos Bordados".
LEI Nº 8.598, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Confere ao Município de Tobias Barreto, no Estado de Sergipe, o título de "Capital Sergipana dos Bordados".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica conferido ao Município de Tobias Barreto, no Estado de Sergipe, o título de "Capital Sergipana dos Bordados".
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aracaju, 08 de novembro de 2019; 198º da Independência e
131º da República.
BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO José Carlos Felizola Soares Filho
Secretário de Estado Geral de Governo
Iniciativa da Deputada Diná Almeida - PODE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28.312, DE 11/11/2019
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.