Lei Ordinária nº 8.671/2020
Confere ao Município de Capela, no Estado de Sergipe, o título de "Capital Sergipana da Festa do Mastro de São Pedro".
LEI Nº 8.671, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Confere ao Município de Capela, no Estado de Sergipe, o título de "Capital Sergipana da Festa do Mastro de São Pedro".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É conferido ao Município de Capela, no Estado de Sergipe, o título de "Capital Sergipana da Festa do Mastro de São Pedro".
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aracaju, 31 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO José Carlos Felizola Soares Filho
Secretário de Estado Geral de Governo
Iniciativa do Deputado Doutor Samuel - CIDADANIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28.404, DE 01/04/2020
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.