Lei Ordinária nº 8.765/2020
Declara o "PARQUE DOS FALCÕES", sediado no Município de Itabaiana/SE, Patrimônio Cultural do Estado de Sergipe.
LEI Nº 8.765, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
Declara o "PARQUE DOS FALCÕES", sediado no Município de Itabaiana/SE, Patrimônio Cultural do Estado de Sergipe.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado Patrimônio Cultural do Estado de Sergipe o "PARQUE DOS FALCÕES", sediado no Município de Itabaiana/SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Aracaju, 09 de outubro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
BELIVALDO CHAGAS SILVA
GOVERNADOR DO ESTADO
Josué Modesto dos Passos Subrinho
Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura
José Carlos Felizola Soares Filho
Secretário de Estado Geral de Governo
Iniciativa da Deputada Maria Mendonça - PSDB
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.