Lei Ordinária nº 8.830/2021
Declara o Cristo Redentor, situado na Colina de São Gonçalo, no Município de São Cristóvão/SE, Patrimônio Histórico e Cultural Material do Estado de Sergipe.
LEI Nº 8.830, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Declara o Cristo Redentor, situado na Colina de São Gonçalo, no Município de São Cristóvão/SE, Patrimônio Histórico e Cultural Material do Estado de Sergipe.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado Patrimônio Histórico e Cultural Material do Estado de Sergipe, o Cristo Redentor, situado na Colina de São Gonçalo, no Município de São Cristóvão/SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
República.
Aracaju, 20 de abril de 2021; 200º da Independência e 133º da
BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO
José Carlos Felizola Soares Filho
Secretário de Estado Geral de Governo
Iniciativa do Deputado Ibrain Monteiro - PSC
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.