Lei Ordinária nº 8.835/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o "INSTITUTO DE MÚSICA MAESTRO ANTÔNIO SILVA", CNPJ Nº 30.257.515/0001-32, com sede e foro no Município de Ribeirópolis-SE.
LEI Nº 8.835, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o "INSTITUTO DE MÚSICA MAESTRO ANTÔNIO SILVA", CNPJ Nº 30.257.515/0001-32, com sede e foro no Município de Ribeirópolis-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o
"INSTITUTO DE MÚSICA MAESTRO ANTÔNIO SILVA", CNPJ Nº 30.257.515/0001-32, com sede e foro no Município de Ribeirópolis-SE, domiciliado na Av. Vereador Silveira Dantas, nº 160, Centro, CEP: 49.530-
000, na forma da Lei nº 5.495 , de 23 de dezembro de 2004.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 20 de abril de 2021; 200º da Independência e 133º da
BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO
José Carlos Felizola Soares Filho
Secretário de Estado Geral de Governo
Iniciativa da Deputada Maria Mendonça - PSDB
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.