Lei Ordinária nº 8.854/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a SOCIEDADE FILARMÔNICA MAESTRO ABÍLIO PEREIRA LEITE, CNPJ nº 18.026.686/0001-55, com sede e foro no Município de Itabaianinha-SE.
LEI Nº 8.854, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a SOCIEDADE FILARMÔNICA MAESTRO ABÍLIO PEREIRA LEITE, CNPJ nº 18.026.686/0001-55, com sede e foro no Município de Itabaianinha-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a SOCIEDADE FILARMÔNICA MAESTRO ABÍLIO PEREIRA LEITE, CNPJ nº 18.026.686/0001-55, com sede e foro no Município de Itabaianinha-SE, domiciliada à Praça Padre Arnaldo Matos Conceição, nº 379, Centro, CEP 49290-000, na forma da Lei nº 5.495 , de 24 de dezembro de 2004.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 25 de junho de 2021; 200º da Independência e 133º da
BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO
José Carlos Felizola Soares Filho
Secretário de Estado Geral de Governo
Iniciativa do Deputado Doutor Samuel Carvalho - CIDADANIA
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.