Lei Ordinária nº 8.933/2021
Declara a "Empadinha de Aratu" de Terra Caída, Povoado do Município de Indiaroba, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
LEI Nº 8.933, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Declara a "Empadinha de Aratu" de Terra Caída, Povoado do Município de Indiaroba, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe a "Empadinha de Aratu" de Terra Caída, Povoado localizado no Município de Indiaroba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
República.
Aracaju, 14 de dezembro de 2021; 200º da Independência e 133º da BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Josué Modesto dos Passos Subrinho
Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura
José Carlos Felizola Soares Filho
Secretário de Estado Geral de Governo
Iniciativa do Deputado Iran Barbosa - PT PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28.810, DE 15/12/2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.