Lei Ordinária nº 8.937/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ACADEMIA ESTANCIANA DE LETRAS - AEL, CNPJ Nº 20.138.142/0001-27, com sede e foro no Município de Estância-SE.
LEI Nº 8.937, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ACADEMIA ESTANCIANA DE LETRAS - AEL, CNPJ Nº 20.138.142/0001-27, com sede e foro no Município de Estância-SE.
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28.810, DE 15/12/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ACADEMIA ESTANCIANA DE LETRAS - AEL, CNPJ Nº 20.138.142/0001-27, com sede e foro no Município de Estância-SE, domiciliada à Rua Monsenhor José Paes Santiago, nº 271, Sala A, Centro, na forma da Lei nº 5.495 , de 23 de dezembro de 2004.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 14 de dezembro de 2021; 200º da Independência e 133º da BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO José Carlos Felizola Soares Filho
Secretário de Estado Geral de Governo
Iniciativa do Deputado Zezinho Sobral - PODE
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.