Lei Ordinária nº 9.016/2022
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA AQUIDABÃ - ACESA, CNPJ Nº 33.023.784/0001-22, com sede e foro no Município de Aquidabã.
LEI Nº 9.016, DE 17 DE MAIO DE 2022
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA AQUIDABÃ - ACESA, CNPJ Nº 33.023.784/0001-22, com sede e foro no Município de Aquidabã.
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28.912 , DE 18/05/2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA AQUIDABÃ - ACESA, CNPJ Nº 33.023.784/0001-22, com sede e foro no Município de Aquidabã, domiciliada à Avenida Governador Marcelo Deda, nº 311, Sala 01, CEP. 49790-000, na forma da Lei nº 5.495 , de 23 de dezembro de 2004.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
República.
Aracaju, 17 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da
BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO
José Carlos Felizola Soares Filho
Secretário de Estado Geral de Governo
Iniciativa da Deputada Maisa Mitidieri - PSD
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.