Lei Ordinária nº 9.047/2022
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO ESTADO DE SERGIPE - ACNSFES, CNPJ Nº 31.144.463/0001-50, com sede e foro no Município de Nossa Senhora do Socorro.
LEI Nº 9.047, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO ESTADO DE SERGIPE - ACNSFES, CNPJ Nº 31.144.463/0001-50, com sede e foro no Município de Nossa Senhora do Socorro.
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28.933 , DE 20/06/2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO ESTADO DE SERGIPE - ACNSFES, CNPJ Nº 31.144.463/0001-50, com sede e foro no Município de Nossa Senhora do Socorro, domiciliada à Rua 55/51, nº 15, Lote Único, Conjunto Marcos Freire II, CEP. 49.160-000, na forma da Lei nº 5.495 , de 23 de dezembro de 2004.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Aracaju, 15 de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO
José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo
Iniciativa do Deputado Garibalde Mendonça - PDT
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.