Texto vigenteEstadual · Sergipe
Lei Ordinária nº 9.564/2024
Institui a Rota Turística “Lagoa dos Tambaquis”, no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
LEI ORDINÁRIA Nº 9564/2024
Institui a Rota Turística “Lagoa dos Tambaquis”, no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.