Lei Ordinária nº 990/1960
RECONHECE DE UTILIDADES PÚBLICA - EDUCANDÁRIO SERGIPE - DESTA CIDADE DE ARACAJU
LEI Nº 990 DE 28 DE SETEMBRO DE 1960
RECONHECE DE UTILIDADES PÚBLICA > DESTA CIDADE DE ARACAJU
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de utilidade pública para os fins de direito o >, desta cidade de Aracaju.
Art. 2º A presente Lei, entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Sergipe, Aracaju 28 de setembro de 1960, 72º da República.
LUIZ GARCIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.