Decreto nº 56.696/2011
Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria da Cultura.
DECRETO Nº 56.696, DE 27 DE JANEIRO DE 2011
Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 50.941 , de 5 de julho de 2006, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria da Cultura.
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Os dispositivos adiante indicados do artigo 137 do Decreto nº 50.941 , de 5 de julho de 2006, alterado pelo Decreto nº 53.571 , de 17 de outubro de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - o inciso III:
"III - Secretaria de Turismo;"; (NR)
II - o inciso V:
"V - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional;". (NR)
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 27 de janeiro de 2011
GERALDO ALCKMIN
Angelo Andréa Matarazzo
Secretário da Cultura
Márcio Luiz França Gomes
Secretário de Turismo
Emanuel Fernandes
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 27 de janeiro de 2011.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 62510/2017 de 09/03/2017
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 50941/2006 de 05/07/2006