Decreto nº 57.088/2011
Dá denominação de -Paulo Renato Costa Souza- à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado - EFAP.
DECRETO Nº 57.088, DE 30 DE JUNHO DE 2011
(Revogado pelo Decreto nº 69665 /2025) Dá denominação de "Paulo Renato Costa Souza" à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo - EFAP.
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º A Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo - EFAP, criada pelo Decreto nº 54.297 , de 5 de maio de 2009, e organizada pelo Decreto nº 55.717 , de 19 de abril de 2010, passa a denominar-se Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza".
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2011 GERALDO ALCKMIN Sidney Estanislau Beraldo Secretário-Chefe da Casa Civil Publicado na Casa Civil, aos 30 de junho de 2011.