Decreto nº 57.089/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.815.727,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
DECRETO Nº 57.089 DE 24 DE JUNHO DE 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.815.727,00 de acordo com a Lei nº 16.334 /15.
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 16.334 /15, de 30 de dezembro de 2015, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das Secretarias e das Subprefeituras, DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional de R$ 1.815.727,00 (um milhão e oitocentos e quinze mil e setecentos e vinte e sete reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
12.10.15.452.3022.1137 Pavimentação e Recapeamento de Vias
44905100.00 Obras e Instalações..............................................R$ 300.000,00
19.10.27.812.3017.3511 Reforma de Equipamentos Esportivos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....................R$ 90.909,00
19.10.27.812.3017.4502 Operação e Manutenção dos Equipamentos Esportivos
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente...............................R$ 150.000,00
19.10.27.813.3017.4501 Eventos de Esporte, Lazer e Recreação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...................R$ 350.000,00
25.10.13.392.3001.6354 Programação de atividades culturais
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....................R$ 78.000,00
38.10.06.181.3013.2192 Operação e Manutenção da Guarda Civil Metropolitana
33903000.00 Material de Consumo...............................................R$ 50.000,00
56.10.15.451.3022.1453 E3708 - Reforma de Campo, Gradil e Academia da Terceira Idade - Subprefeitura Cidade Ademar
44905100.00 Obras e Instalações..............................................R$ 335.000,00
61.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...................R$ 140.000,00
67.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...................R$ 181.818,00
70.10.13.392.3001.6354 Programação de atividades culturais
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....................R$ 40.000,00
70.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras
44905100.00 Obras e Instalações..............................................R$ 100.000,00
...........................................................................R$ 1.815.727,00
Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CODIGO NOME VALOR
12.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras
44905100.00 Obras e Instalações..............................................R$ 240.000,00
19.10.27.812.3017.1303 E2596 - Reforma e Construção no CDC União da Fé, Rua Santa Barbara do Sul 98 - Subprefeitura Itaim Paulista
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....................R$ 90.909,00
19.10.27.812.3017.1309 E1832 - Reforma do CDC Jardim Maria Estela, Subprefeitura Ipiranga
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...................R$ 181.818,00
25.10.13.392.3001.1641 E3700 - Apoio para Eventos na Cidade de São Paulo
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....................R$ 78.000,00
25.10.13.392.3001.2098 E3598 - Eventos, Produções e Atrações Culturais ao Longo do Ano no Município
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....................R$ 40.000,00
25.10.13.392.3001.2103 E2100 - Apoio aos Eventos Culturais da Cidade de São Paulo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...................R$ 150.000,00
25.10.13.392.3001.2110 E2590 - Eventos Culturais
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....................R$ 50.000,00
40.10.04.122.3024.1271 E1 - Colaboração com as Ações de Políticas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...................R$ 300.000,00
45.10.15.451.3022.1369 E2239 - Melhorias de Bairro e Revitalização das Praças Públicas Situadas na Área da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...................R$ 200.000,00
50.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras
44905100.00 Obras e Instalações..............................................R$ 150.000,00
56.10.15.451.3022.1453 E3708 - Reforma de Campo, Gradil e Academia da Terceira Idade - Subprefeitura Cidade Ademar
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...................R$ 335.000,00
...........................................................................R$ 1.815.727,00
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 24 de junho de 2016, 463º da Fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD,
Prefeito
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 24 de junho de 2016.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.