Decreto nº 57.109/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.975.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
DECRETO Nº 57.109 DE 05 DE JULHO DE 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.975.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334 /15.
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 16.334 /15, de 30 de dezembro de 2015, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria e das Subprefeituras, DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional de R$ 2.975.000,00 (dois milhões e novecentos e setenta e cinco mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
25.10.13.392.3001.6354 Programação de atividades culturais
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...................R$ 120.000,00
48.10.15.451.3022.1509 E5065 - Melhoria das Condições do Bairro Pertencente à Subprefeitura da Lapa
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....................R$ 50.000,00
57.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras
44905100.00 Obras e Instalações...............................................R$ 30.000,00
58.10.15.451.3011.1174 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos das Subprefeituras
44905100.00 Obras e Instalações............................................R$ 1.475.000,00
60.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...................R$ 500.000,00
66.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras
44905100.00 Obras e Instalações..............................................R$ 100.000,00
70.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras
44905100.00 Obras e Instalações..............................................R$ 100.000,00
71.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...................R$ 600.000,00
...........................................................................R$ 2.975.000,00
Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CODIGO NOME VALOR
12.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras
44905100.00 Obras e Instalações..............................................R$ 100.000,00
12.10.15.452.3022.1137 Pavimentação e Recapeamento de Vias
44905100.00 Obras e Instalações..............................................R$ 100.000,00
19.10.27.812.3017.1308 E3621 - Complementar à Implantação de Grama Sintética no CDC Só Alegria - COHAB I
44905100.00 Obras e Instalações................................................R$ 2.000,00
25.10.13.392.3001.1654 E677 - Associação de Moradores Jardim das Imbuias, CNPJ nº 52.806.890/0001-27 - Projeto Construindo Consciência da Arte da Cultura
44504200.00 Auxílios..........................................................R$ 50.000,00
25.10.13.392.3001.1656 E679 - Casa de Cultura e Educação São Luis, CNPJ 03.522.054/0001-05 - Projeto Fuxicando Arte
44504200.00 Auxílios..........................................................R$ 70.000,00
40.10.04.122.3015.1273 E3613 - Apoio à realização de diversos eventos do Calendário Municipal da Cidade
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....................R$ 28.000,00
40.10.04.122.3015.1335 E2385 - Reforço e Apoio à Secretaria de Relações Governamentais
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.................R$ 1.505.000,00
43.10.15.451.3022.1516 E2472 - Melhorias de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...................R$ 400.000,00
56.10.15.451.3022.1515 E2469 - Academia em Espaço Público - Rua Ferdinando Paer, 137 - Guacurí
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...................R$ 150.000,00
57.10.15.451.3022.1481 E3623 - Manutenção e Cobertura de Quadra, Localizada entre a Rua Áurea da Gama e Rua Gaspar Coqueiro - Jardim Piracuama
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....................R$ 20.000,00
60.10.15.451.3022.1407 E1948 - Guias, Sarjetas e Regularização Mecânica na Rua Dra. Nice da Silveira - Sítio Represa, Rua Dionísio Garcia e Av. Sumaré - Jd. das Fontes, Rua Santa Terezinha - Colônia, Rua Valsa Sideral - Jd. Oriental, Rua Luiz Bueno - Jd. Aladim
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...................R$ 500.000,00
62.10.15.451.3022.1503 E5057 - Melhoria das Condições do Bairro Pertencente à Subprefeitura de Ermelino Matarazzo
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....................R$ 50.000,00
...........................................................................R$ 2.975.000,00
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 5 de julho de 2016, 463º da Fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD,
Prefeito
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de julho de 2016.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.