Decreto nº 57.158/2011
Altera a classificação institucional da Secretaria da Educação.
DECRETO Nº 57.158, DE 20 DE JULHO DE 2011
Altera a classificação institucional da Secretaria da Educação.
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 6º do Decreto-Lei nº 233 , de 28 de abril de 1970, que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado e à vista do disposto no Decreto nº 57.088 , de 30 junho de 2011, DECRETA:
Art. 1º O inciso VIII do artigo 1º do Decreto nº 55.769 , de 5 de maio de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
"VIII - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza;". (NR)
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 20 de julho de 2011
GERALDO ALCKMIN
Emanuel Fernandes
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 20 de julho de 2011.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 57232/2011 de 12/08/2011
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 55769/2010 de 05/05/2010