Decreto nº 57.284/2011
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 56.913, de 2011.
DECRETO Nº 57.284, DE 26 DE AGOSTO DE 2011
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 56.913 , de 7 de abril de 2011.
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 56.913 , de 7 de abril de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º-Fica convocada a 6ª Conferência Estadual de Saúde, a realizar-se no período de 31 de agosto a 2 de setembro de 2011, no Estado de São Paulo, que desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema: "Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro" e o eixo: "Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS.". (NR)
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 26 de agosto de 2011
GERALDO ALCKMIN
José Manoel de Camargo Teixeira
Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Saúde
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 26 de agosto de 2011.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 56913/2011 de 07/04/2011