Decreto nº 57.329/2011
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 57.038, de 2011, que dispõe sobre a oficialização da III Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e dá providências correlatas .
DECRETO Nº 57.329, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 57.038 , de 2 de junho de 2011, que dispõe sobre a oficialização da III Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e dá providências correlatas.
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 57.038 , de 2 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º-Fica oficializada a III Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, a realizarse nos dias 8, 9 e 10 de outubro de 2011, cujo tema será "Autonomia e Erradicação da Pobreza das Mulheres.". (NR)
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 14 de setembro de 2011
GERALDO ALCKMIN
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 14 de setembro de 2011.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 57038/2011 de 02/06/2011