Decreto nº 57.841/2012
Altera o Quadro de pessoal da Fundação Memorial da América Latina.
DECRETO Nº 57.841, DE 6 DE MARÇO DE 2012
Altera o Quadro de Pessoal da Fundação Memorial da América Latina.
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na competência privativa que lhe confere o inciso XII do artigo 47 da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º O Anexo I do Decreto nº 43.462 , de 17 de setembro de 1998, que altera o Quadro de Pessoal da Fundação Memorial da América Latina fica substituído pelo Anexo que faz parte integrante deste decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 6 de março de 2012
GERALDO ALCKMIN
Angelo Andréa Matarazzo
Secretário da Cultura
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 6 de março de 2012.
(O anexo encontra-se disponível, ainda, na Assembleia Legislativa Estadual)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 43462/1998 de 17/09/1998