Decreto nº 58.518/2012
Dispõe sobre a concessão da Medalha dos Bandeirantes.
DECRETO Nº 58.518, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a concessão da Medalha dos Bandeirantes.
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito, DECRETA:
Art. 1º É concedida a Medalha dos Bandeirantes, instituída pelo Decreto nº 16.298 , de 3 de dezembro de 1980, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 29.727 , de 9 de março de 1989, ao Engº ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 5 de novembro de 2012
GERALDO ALCKMIN
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 5 de novembro de 2012.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.