Decreto nº 58.561/2012

DECRETO Nº 58.561, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a outorga da Medalha "Luiz Gonzaga"

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, a vista da manifestação do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito, e diante das indicações feitas pelo Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Nordestina, DECRETA:

Art. 1º Fica outorgada a Medalha "Luiz Gonzaga", instituída pelo Decreto nº 58.259 , de 1 de agosto de 2012, às seguintes personalidades que se destacaram na luta pelos direitos do nordestino:

I - FRANCIS BEZERRA;

II - JOSÉ HERBERT DA PAIXÃO SEABRA;

III - MISAEL ANTONIO DE SOUZA;

IV - PASCHOAL THOMEU ( IN MEMORIAM );

V - MAURO GUILHERME JARDIM ARCE;

VI - FAMÍLIA LUIZ GONZAGA.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 19 de novembro de 2012

GERALDO ALCKMIN

Sidney Estanislau Beraldo

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 19 de novembro de 2012.

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.