Decreto nº 58.671/2012
Declara luto oficial pelo falecimento de Oscar Niemeyer.
DECRETO Nº 58.671, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
Declara luto oficial pelo falecimento de Oscar Niemeyer.
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica declarado luto oficial no Estado, por 7 (sete) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do arquiteto OSCAR NIEMEYER.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 6 de dezembro de 2012
GERALDO ALCKMIN
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 6 de dezembro de 2012.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.