Decreto nº 58.950/2013
Dá denominação de Eng. Luiz Antonio Veiga Mesquita ao Anel viário que especifica, em Cubatão.
DECRETO Nº 58.950, DE 8 DE MARÇO DE 2013
Dá denominação de Engenheiro Luiz Antonio Veiga Mesquita ao Anel Viário que especifica.
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Passa a denominar-se Engenheiro Luiz Antonio Veiga Mesquita, o Anel Viário interligando as Rodovias Anchieta - SP-150, Cônego Domenico Rangoni e Padre Manoel da Nóbrega - SP-055, no Município de Cubatão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 8 de março de 2013
GERALDO ALCKMIN
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 8 de março de 2013.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.