Decreto nº 59.840/2013
Dá nova redação aos dispositivos do Decreto nº 58.867, de 2013, que dispõe sobre a criação, na Secretaria da Saúde, do AME-Pariquera Açu e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 59.840, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
Dá nova redação aos dispositivos do Decreto nº 58.867 , de 1º de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a criação, na Secretaria da Saúde, do Ambulatório Médico de Especialidades de Pariquera Açu - AME Pariquera Açu e dá providências correlatas.
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Os dispositivos adiante relacionados do Decreto nº 58.867 , de 1º de fevereiro de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - a ementa:
"Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Pariquera Açu - AME Pariquera Açu e dá providências correlatas.";(NR)
II - o artigo 1º:
"Art. 1º-Fica criado, na Secretaria da Saúde, diretamente subordinado ao Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Serviços de Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Pariquera Açu - AME Pariquera Açu.".(NR)
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 27 de novembro de 2013
GERALDO ALCKMIN
David Everson Uip
Secretário da Saúde
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 27 de novembro de 2013.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 58867/2013 de 01/02/2013