Texto vigenteEstadual · São Paulo
Decreto nº 61.486/2015
Institui o Programa -Infraestrutura de Dados Espaciais para o Estado de S.Paulo - IDE-SP- e o Sistema Cartográfico do Estado de S.Paulo - SCE-SP, transfere, da Secretaria de Planejamento e Gestão para a Casa Civil, do Ga ...
DECRETO Nº 61486/2015
Institui o Programa -Infraestrutura de Dados Espaciais para o Estado de S.Paulo - IDE-SP- e o Sistema Cartográfico do Estado de S.Paulo - SCE-SP, transfere, da Secretaria de Planejamento e Gestão para a Casa Civil, do Ga ...
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 64311/2019 de 01/07/2019
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.