Decreto nº 61.834/2016
Dá nova redação ao artigo 1° do Decreto n° 61.445, de 20 de agosto de 2015, que dispõe sobre a oficialização da IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 61.834, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 61.445 , de 20 de agosto de 2015, que dispõe sobre a oficialização da IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres e dá providências correlatas.
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 61.445 , de 20 de agosto de 2015 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º-Fica oficializada a IV Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, a realizar-se nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2016, cujo tema será "MAIS DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E PODER PARA AS MULHERES.".
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de fevereiro de 2016
GERALDO ALCKMIN
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 12 de fevereiro de 2016.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 61445/2015 de 20/08/2015