Decreto nº 62.263/2016
Dá denominação de "Professor Doutor Moacyr Miranda Pinto" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Promissão
DECRETO Nº 62.263, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
Dá denominação de "Professor Doutor Moacyr Miranda Pinto" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Promissão
MARCIO FRANÇA, Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:
Art. 1º A Escola Estadual Jardim Bela Vista, da Diretoria de Ensino - Região Lins, da Secretaria da Educação, localizada no Município de Promissão, criada pelo artigo 1º do Decreto nº 54.630 , de 3 de agosto de 2009, passa a denominar-se Escola Estadual "Professor Doutor Moacyr Miranda Pinto".
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 10 de novembro de 2016
MARCIO FRANÇA
José Renato Nalini
Secretário da Educação
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Moacir Rossetti
Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 10 de novembro de 2016.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.