Texto vigenteEstadual · São Paulo

Decreto nº 62.307/2016

Dá denominação de -Dom Joaquim Justino Carreira- a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Jundiaí.

DECRETO Nº 62.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

Dá denominação de "Dom Joaquim Justino Carreira" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Jundiaí.

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º A Escola Estadual Parque Residencial Almerinda Chaves, da Diretoria de Ensino - Região de Jundiaí, da Secretaria da Educação, localizada no Município de Jundiaí, criada pelo inciso V do artigo 1º do Decreto nº 46.093 , de 12 de setembro de 2001, passa a denominar-se Escola Estadual "Dom Joaquim Justino Carreira".

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 14 de dezembro de 2016

GERALDO ALCKMIN

José Renato Nalini

Secretário da Educação

Samuel Moreira da Silva Junior

Secretário-Chefe da Casa Civil

Moacir Rossetti

Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Governo

Publicado na Secretaria de Governo, aos 14 de dezembro de 2016

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 46093/2001 de 12/09/2001