Decreto nº 62.774/2017
Altera o Anexo II a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 62.433, de 20 de janeiro de 2017, que convoca as Conferências Estaduais que especifica.
DECRETO Nº 62.774, DE 15 DE AGOSTO DE 2017
Altera o Anexo II a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 62.433 , de 20 de janeiro de 2017, que convoca as Conferências Estaduais que especifica.
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º O Anexo II a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 62.433 , de 20 de janeiro de 2017, passa a vigorar na conformidade do Anexo que faz parte integrante deste decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 15 de agosto de 2017
GERALDO ALCKMIN
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 15 de agosto de 2017.
ANEXO II
a que se refere o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 62.433 , de 20 de janeiro de 2017, com a redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 62.774, de 15 de agosto de 2017
1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de São Paulo
Art. 1
Art. 2
ANEXO II
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 62433/2017 de 20/01/2017