Decreto nº 62.808/2017
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, as áreas necessárias às obras e serviços de recuperação e melhorias nos trechos entre o km 518+400m e o km 542+900m ...
DECRETO Nº 62.808, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, as áreas necessárias às obras e serviços de recuperação e melhorias nos trechos entre o km 518+400m e o km 542+900m e do km 547+60m ao km 621+910m e duplicação da pista existente no trecho entre o km 542+900m e o km 547+60m da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, localizadas nos Municípios de Floreal, Magda, General Salgado, Auriflama, Guzolândia, Suzanápolis, Sud Mennucci e Pereira Barreto, e dá providência correlatas.
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 2º e 6º do Decreto-Lei federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, alterado pelas Leis federais nº 2.786 , de 21 de maio de 1956, nº 6.306 , de 15 de dezembro de 1975, e nº 6.602 , de 7 de dezembro de 1978, DECRETA:
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, a fim de serem desapropriadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, por via amigável ou judicial, as áreas e respectivas benfeitorias necessárias às obras e serviços de recuperação e melhorias nos trechos entre o km 518+400m e o km 542+900m e do km 547+60m ao km 621+910m e duplicação da pista existente no trecho entre o km 542+900m e o km 547+60m da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, devidamente caracterizadas nos cadastros nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/001 ao nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/004; nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/007; nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/017; nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/018; nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/020 ao nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/022; nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/024 ao nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/031; nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/001 ao nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/016; nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/018 ao nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/033; nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/834 ao nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/838; nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/039 ao nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/042 e nº CD-SP0000310-565.622-000-D02/001 ao nº CD-SP0000310-565.622-000-D02/016 e memoriais descritivos, constantes do processo 027133/07/DER/2017-SLT, com área total de 178.821,56m2 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e vinte e um metros quadrados e cinquenta e seis decímetros quadrados), localizadas nos Municípios de Floreal, Magda, General Salgado, Auriflama, Guzolândia, Suzanápolis, Sud Mennucci e Pereira Barreto, na seguinte conformidade:
I - área "A", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/001, localiza-se entre as estacas 96+14,522m e 98+9,692m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 106,53m2 (cento e seis metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.713.053,063m e E=589.885,176m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 246º45`08" e distância de 31,24m; "2-3" com azimute de 252º59`01" e distância de 4,67m; "3-4" com azimute de 351º21`59" e distância de 5,65m e "4-1" com azimute de 76º35`21" e distância de 34,97m;
II - área "B", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/002, localiza-se entre as estacas 98+9,692m e 102+9,690m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 569,59m2 (quinhentos e sessenta e nove metros quadrados e cinquenta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice P1 de coordenadas N=7.713.044,952m e E=589.851,158m e pelos segmentos "P1 - 2" com azimute de 171º21`59" e distância de 5,65m; "2-3" com azimute de 252º59`01" e distância de 29,32 m; "3-4" com azimute de 256º42`35" e distância de 11,61m; "4-5" com azimute de 256º42`35" e distância de 39,11m; "5-P2C" com azimute de 350º01`06" e distância de 7,39m; "P2C-P13" com azimute de 77º04`28" e distância de 0,13m; "P13-P14" com azimute de 76º32`33" em uma distância de 46,18m e "P14-P1" com azimute de 76º39`40" e distância de 33,69m;
III - área "C", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/003, localiza-se entre as estacas 102+9.690m e 104+16.715m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP 310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 205,07m2 (duzentos e cinco metros quadrados e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice P2C de coordenadas N=7.713.026,403m e E=589.773,338m e pelos segmentos "P2C-2" com azimute de 170º01`06" e distância de 7,39m; "2-3" com azimute de 255º06`57" e distância de 26,45m; "3-P12" com azimute de 345º38`36" e distância de 7,98m e "P12-P2C" com azimute de 76º25`45" e distância de 27,01m;
IV - área "D", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/004 está localizada entre as estacas 105+8,686m e 111+9,174m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 1.586,53m2 (um mil, quinhentos e oitenta e seis metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.713.020,065m e E=589.747,082m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 165º38`36"e distância de 7,98m; "2-3" com azimute de 254º44`50"e distância de 112,49m; "3-4" com azimute de 255º57`35" e distância de 30,96m; "4-5" com azimute de 256º52`15" e distância de 10,21m; "5-6" com azimute de 351º33`05" e distância de 12,02m e "6-1" com azimute de 76º37`28" e distância de 152,42m;
V - área "E", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/007, localiza-se entre as estacas 104+9,955m e 120+7,696m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 5.153,98m2 (cinco mil, cento e cinquenta e três metros quadrados e noventa oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.713.065,446m e E=589.722,711m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 256º37`47" e distância de 317,74m; "2-3" com azimute de 64º 47`49" e distância de 34,98m; "3-4" com azimute de 77º39`07" e distância de 21,69m; "4-5" com azimute de 72º11`16" e distância de 62,65m; "5-6" com azimute de 75º30`34" e distância de 69,32m; "6-7" com azimute de 77º01`28" e distância de 66,24m; "7-8" com azimute de 66º25`41" e distância de 24,59m; "8-9" com azimute de 18º30`05" e distância de 7,83m; "9-10" com azimute de 321º26`31" e distância de 7,62m; "10-11" com azimute de 303º39`52" e distância de 52,99m; "11-12" com azimute de 100º55`08" e distância de 49,38m; "12-13" com azimute de 105º21`15" e distância de 28,04m; "13-14" com azimute de 124º21`04" e distância de 15,42m; "14-15" com azimute de 152º24`44" e distância de 20,50m e "15-1" com azimute de 234º29`07" e distância de 10,98m;
VI - área "F", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/017, localiza-se entre as estacas 203+10,575m e 204+16,855m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 5.015,04m2 (cinco mil, quinze metros quadrados e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice V-24 de coordenadas N=7.713.486,568m e E=587.905,702m e pelos segmentos "V24-V33" com azimute de 298º40`24" e distância de 26,28m; "V33-3" com azimute de 359º50`30" e distância de 66,96m; "3-4" com azimute de 86º41`25" e distância de 14,96m; "4-5" com azimute de 106º44`56" e distância de 14,09m; "5-6" com azimute de 121º12`31" e distância de 38,90m; "6-7" com azimute de 134º39`13" e distância de 14,19m; "7-8" com azimute de 148º42`41" e distância de 17,10m; "8-9" com azimute de 161º12`46" e distância de 19,51m; "9-10" com azimute de 137º04`33" e distância de 13,94m; "10-11" com azimute de 118º09`56" e distância de 14,31m; "11-12" com azimute de 208º06`29" e distância de 4,78m; "12-V18" com azimute de 298º02`59" e distância de 23,09m; "V18-V19" com azimute de 291º29`34" e distância de 12,59m; "V19-V20" com azimute de 282º43`05" e distância de 6,73m; "V20-V21" com azimute de 279º42`25" e distância de 8,29m; "V21-V22" com azimute de 265º02`53" e distância de 9,93m; "V22-V23" com azimute de 257º26`10" e distância de 6,69m e "V23-V24" com azimute de 248º26`00" e distância de 21,84m;
VII - ÁREA "G":
a) área "G1", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/018, localiza-se entre as estacas 201+10,578m e 205+7,613m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 1.883,95m2 (um mil, oitocentos e oitenta e três metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.713.346,179m e E=587.873,591m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 286º20`13" e distância de 13,23m; "2-3" com azimute de 302º54`56" e distância de 14,85m; "3-4" com azimute de 325º18`55" e distância de 7,66m; "4-5" com azimute de 249º35`29" e distância de 6,94m; "5-6" com azimute de 299º 01`37" e distância de 9,29m; "6-7" com azimute de 45º23`21" e distância de 12,45m; "7-8" com azimute de 339º04`18" e distância de 8,05m; "8-9" com azimute de 00º54`14" e distância de 15,04m; "9-10" com azimute de 14º24`06" e distância de 15,24m; "10-11" com azimute de 353º56`25" e distância de 26,14m; "11-M3" com raio de 171,24 e desenvolvimento de 94,79m e "M3-1" com azimute de 173º18`18" e distância de 5,96m;
b) área "G2", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/018, localiza-se entre as estacas 205+17.536m e 209+5,281m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 456,80m2 (quatrocentos e cinquenta e seis metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.713.446,502m e E=587.829,813m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 301º03`20" e distância de 80,99m; "2-M1" com azimute de 56º23`08" e distância de 8,18m; "M1-M2" com azimute de 122º05`13" e distância de 19,11m e "M2-1" com raio de 171,24m e desenvolvimento de 59,10m;
VIII - área "H", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/020, localiza-se entre as estacas 210+2,563m e 215+1,054m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 537,18m2 (quinhentos e trinta e sete metros quadrados e dezoito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.713.498,446m e E=587.761,434m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 240º24`48" e distância de 10,48m; "2-3" com azimute de 303º11`07" e distância de 80,36m; "3-4" com azimute de 305º34`31" e distância de 12,97m; "4-5" com azimute de 29º04`46" e distância de 1,61m e "5-1" com azimute de 119º00`38" e distância de 98,49m;
IX - área "I", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/021, localiza-se entre as estacas 564+19,699m e 572+19,669m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 3.524,36m2 (três mil, quinhentos e vinte e quatro metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M10 de coordenadas N=7.716.954,165m e E=581.562,769m e pelos segmentos "M10-M11 com raio de 2.212,65m e desenvolvimento de 24,88m; "M11-M12" com azimute de 287º47`25" e distância de 135,20m; "M12-4" com azimute de 32º31`25" e distância de 21,62m; "4-5" com azimute de 100º43`09" e distância de 33,55m; "5-6" com azimute de 109º25`08" e distância de 85,85m; "6-7" com azimute de 122º22`56" e distância de 36,23m; "7-8" com azimute de 140º19`53" e distância de 4,16m e "8-M10" com azimute de 213º09`19" e distância de 11,65m;
X - área "J", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/022, localiza-se entre as estacas 572+19.669m e 576+14,309m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 944,62m2 (novecentos e quarenta e quatro metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M0 de coordenadas N=7.717.003,075m e E=581.410,344m e pelos segmentos "M0-2" com azimute de 287º47`27" e distância de 74,57m; "2-3" com azimute de 86º53`15" e distância de 25,39m; "3-4" com azimute de 93º10`55" e distância de 36,68m; "4-5" com azimute de 100º41`44" e distância de 21,01m e "5-M0" com azimute de 212º31`25" e distância de 21,62m;
XI - área "K", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/024, localiza-se entre as estacas 654+16,698m e 661+8,678m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 1.047,82m2 (um mil, quarenta e sete metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.454,374m e E=579.836,696m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 276º24`17" e distância de 28,33m; "2-3" com azimute de 281º03`02" e distância de 26,44m; "3-4" com azimute de 288º40`15" e distância de 38,38m; "4-5" com azimute de 272º53`01" e distância de 7,44m; "5-6" com azimute de 215º15`10" e distância de 5,91m; "6-7" com azimute de 157º48`21" e distância de 8,75m; "7-8" com azimute de 200º06`05" e distância de 4,23m; "8-9" com azimute de 324º05`36" e distância de 44,75m e "9-1" com azimute de 107º45`01" e distância de 131,98m;
XII - área "L", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/025, localiza-se entre as estacas 655+13,481m e 664+8,424m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 2.507,25m2 (dois mil, quinhentos e sete metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.507,111m e E=579.835,956m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 287º45`01" e distância de 174,94m; "2-3" com azimute de 323º14`47" e distância de 55,34m; "3-4" com azimute de 311º05`09" e distância de 51,40m; "4-5" com azimute de 53º07`13" e distância de 5,61m; "5-6" com azimute de 129º14`51" e distância de 123,48m; "6-7" com azimute de 118º52`21" e distância de 15,91m; "7-8" com azimute de 108º55`49" e distância de 105,56m; "8-9" com azimute de 116º15`11" e distância de 26,96m e "9-1" com azimute de 172º07`53" e distância de 2,87m;
XIII - área "M":
a) área "M1", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/026, localiza-se entre as estacas 663+1,882m e 670+1.750m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 1.376,19m2 (um mil, trezentos e setenta e seis metros quadrados e dezenove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.504,710m e E=579.679,449m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 202º20`34" e distância de 8,51m; "2-3" com azimute de 287º32`11" e distância de 58,12m; "3-4" com azimute de 283º26`00" e distância de 78,75m; "4-5" com azimute de 04º47`30" e distância de 14,37m e "5-1" com azimute de 107º19`53" e distância de 125,93m;
b) área "M2", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/026, localiza-se entre as estacas 665+8,415m e 670+13,929m, do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 1.006,49m2 (um mil, seis metros quadrados e quarenta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.566,517m e E=579.650,374m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 287º44`05" e distância de 105,51m; "2-3" com azimute de 44º57`20" e distância de 1,72m; "3-4" com azimute de 07º03`45" e distância de 9,09m; "4-5" com azimute de 109º15`15" e distância de 71,77m; "5-6" com azimute de 93º48`53" e distância de 7,92m; "6-7" com azimute de 62º13`26" e distância de 7,68m; "7-8" com azimute de 141º06`59" e distância de 23,62m e "8-1" com azimute de 165º24`37" e distância de 3,49m;
XIV - área "N":
a) área "N1", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/027, localiza-se entre as estacas 670+1,750m e 676+28.675m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 1.766,14m2 (um mil, setecentos e sessenta e seis metros quadrados e quatorze decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.547,310m e E=579.546,226m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 184º47`30" e distância de 14,37m; "2-3" com azimute de 283º25`30" e distância de 25,17m; "3-4" com azimute de 287º40`51" e distância de 42,69m; "4-5" com azimute de 301º31`08" e distância de 20,21m; "5-6" com azimute de 289º41`08" e distância de 22,57m; "6-7" com azimute de 298º09`48" e distância de 25,03m; "7-AUYM0287" com azimute de 07º02`36" e distância de 6,29m e "AUYM0287-1" com azimute de 107º53`18" e distância de 132,55m;
b) área "N2", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/027, localiza-se entre as estacas 670+13,929m e 677+2,175m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 1.456,67m2 (um mil, quatrocentos e cinquenta e seis metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.598,658m e E=579.549,875m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 287º44`01" e distância de 128,21m; "2-3" com azimute de 05º15`32" e distância de 8,22m; "3-4" com azimute de 100º55`36" e distância de 40,47m; "4-5" com azimute de 109º15`14" e distância de 88,93m; "5-6" com azimute de 187º03`45" e distância de 9,09m e "6-1" com azimute de 224º57`19" e distância de 1,72m;
XV - área "O", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/028, localiza-se entre as estacas 676+28.675m e 678+5,173m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 95,27m2 (noventa e cinco metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice AUYM0287 de coordenadas N=7.717.588,026m e E=579.420,081m e pelos segmentos "AUYM0287-2" com azimute de 185º12`07" e distância de 7,04m; "2-3" com azimute de 298º12`17" e distância de 32,49m e "3-AUYM0287" com azimute de 107º13`19" e distância de 30,79m;
XVI - área "P", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/029, localiza-se entre as estacas 677+2,175m e 678+13,649m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 126,80m2 (cento e vinte e seis metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.637,709m e E=579.427,762m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 287º44`04" e distância de 31,59m; "2-3" com azimute de 92º39`48" e distância de 30,87m e "3-1" com azimute de 185º15`32" e distância de 8,22m;
XVII - área "Q", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/030, localiza-se entre as estacas 563+19,249m e 564+13,128m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 56,54m2 (cinquenta e seis metros quadrados e cinquenta e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.716.947,8399m e E=581.582,4767m e pelos segmentos "1-M09" com raio de 2.212,65m e desenvolvimento de 14,05m; "M09-3" com azimute de 27º55`55" e distância de 8,18m e "3-1" com azimute de 140º19`53" e distância de 14,96m;
XVIII - área "R", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/031, localiza-se entre as estacas 204+16,855m e 210+4,735m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 2.548,14m2 (dois mil, quinhentos e quarenta e oito metros quadrados e quatorze decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice V33 de coordenadas N=7.713.499,178m e E=587.882,645m e pelos segmentos "V33-V25" com azimute de 299º01`01" e distância de 50,47m; "V25-3" com azimute de 299º01`01" e distância de 57,41m; "3-4" com azimute de 32º30`37" e distância de 5,47m; "4-5" com azimute de 117º47`12" e distância de 15,29m; "5-6" com azimute de 98º06`05" e distância de 25,83m; "6-7" com azimute de 80º19`00" e distância de 14,43m; "7-8" com azimute de 61º02`37" e distância de 32,86m; "8-9" com azimute de 74º58`09" e distância de 9,46m e "9-V33" com azimute de 179º50`30" e distância de 66,96m;
XIX - área "S", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/001, localiza-se entre as estacas 1229+18,253m e 1257+10,252m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 15.497,24m2 (quinze mil, quatrocentos e noventa e sete metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados), tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.435,926m e E=568.379,829m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 243º7`29" e distância de 90,97m; "2-3" com azimute de 252º57`01" e distância de 12,19m; "3-4" com azimute de 267º12`03" e distância de 17,82m; "4-5" com azimute de 276º27`25" e distância de 77,18m; "5-6" com azimute de 269º08`12" e distância de 124,14m; "6-7" com azimute de 273º06`13" e distância de 51,26m; "7-8" com azimute de 269º08`28" e distância de 172,28m; "8-PPM1" com azimute de 324º23`00" e distância de 29,08m e "PPM1-1" com azimute de 88º27`01" e distância de 552,00m;
XX - área "T", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/002, localiza-se entre as estacas 1257+10,252m e 1269+1,840m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 4.919,25m2 (quatro mil, novecentos e dezenove metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.420,999m e E=567.828,031m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 144º22`59" e distância de 29,08m; "2-3" com azimute de 269º06`45" e distância de 157,97m; "3-4" com azimute de 269º07`03" e distância de 89,94m; "4-5" com azimute de 64º01`45" e distância de 51,19m e "5-1" com azimute de 88º 26`02" e distância de 185,00m;
XXI - área "U", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/003, localiza-se entre as estacas 1270+13,340m e 1273+0,489m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 421,15m2 (quatrocentos e vinte e um metros quadrados e quinze decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.372,733m e E=567.566,115m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 192º14`16" e distância de 11,97m; "2-3" com azimute de 208º31`17" e distância de 1,34m; "3-4" com azimute de 226º12`12" e distância de 14,81m; "4-5" com azimute de 245º48`05" e distância de 35,42m; "5-6" com azimute de 47º08`43" e distância de 49,03m e "6-1" com azimute de 67º11`29" e distância de 11,11m;
XXII - área "V", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/004, localiza-se entre as estacas 1247+7,799m e 1255+10,750m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 1.838,24m2 (um mil, oitocentos e trinta e oito metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.476,457m e E=568.029,104m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 267º58`56" e distância de 162,96m; "2-3" com azimute de 355º05`39" e distância de 5,30m; "3-4" com azimute de 83º57`29" e distância de 60,68m; "4-5" com azimute de 77º44`22" e distância de 65,06m e "5-1" com azimute de 116º36`53" e distância de 44,07m;
XXIII - área "W", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/005, localiza-se entre as estacas 1250+19,759m e 1255+11,606m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 990,89m2 (novecentos e noventa metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.507,545m e E=567.956,258m e pelos segmentos "1-M1" com azimute de 255º15`27" e distância de 10,84m; "M1-0PP" com azimute de 258º03`38" e distância de 82,57m; "0PP-4" com azimute de 321º46`42" e distância de 23,07m e "4-1" com azimute de 89º04`10" e distância de 105,56m;
XXIV - área "X", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/006, localiza-se entre as estacas 1255+11,565m e 1265+15,701m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 4.390,75m2 (quatro mil, trezentos e noventa metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.487,704m e E=567.864,987m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 262º14`52" e distância de 48,72m; "2-3" com azimute de 262º17`51" e distância de 97,19m; "3-4" com azimute de 266º14`01" e distância de 4,54m; "4-5" com azimute de 268º53`50" e distância de 54,55m; "5-6" com azimute de 05º46`18" e distância de 21,55m; "6-7" com azimute de 88º54`16" e distância de 47,24m; "7-8" com azimute de 81º16`27" e distância de 106,59m; "8-9" com azimute de 89º04`10" e distância de 34,64m e "9-1" com azimute de 141º46`42" e distância de 23,07m;
XXV - área "Y", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/007, localiza-se entre as estacas 1.273+7,165m e 1.275+5,864m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 1.138,65m2 (um mil, cento e trinta e oito metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M07B de coordenadas N=251.159,261m e E=162.822,798m e pelos segmentos "M07B-M06" com azimute de 178º21`14" e distância de 43,90m; "M06-M02A" com azimute de 226º00`52" e distância de 8,20m; "M02A-M03B" com azimute de 334º54`29" e distância de 25,00m; "M03B-M04C" com azimute de 225º49`08" e distância de 11,00m; "M04C-M01" com azimute de 335º00`43" e distância de 36,89m e "M01-M07B" com azimute de 88º16`23" e distância de 38,73m;
XXVI - área "Z", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/008, localiza-se entre as estacas 1273+13.227m e 1274+11.270m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 275,00m2 (duzentos e setenta e cinco metros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M02A de coordenadas N=251.109,682m e E=162.818,160m e pelos segmentos "M02A-M07" com azimute de 225º49`08" e distância de 11,00m; "M07-M04C" com azimute de 334º54`29" e distância de 25,00m; "M04C-M03B" com azimute de 45º49`08" e distância de 11,00m; "M03B-M02A" com azimute de 154º54`29" e distância de 25,00m;
XXVII - área "AA", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/009, localiza-se entre as estacas 1275+5,864m e 1276+7,814m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 461,89m2 (quatrocentos e sessenta e um metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M01D de coordenadas N=251.158,094m e E=162.784,086m e pelos segmentos "M01D-2" com azimute de 155º00`43" e distância de 24,28m; "2-3" com azimute de 282º38`52" e distância de 3,69m; "3-4" com azimute de 270º43`08" e distância de 19,02m; "4-M01C" com azimute de 334º44`08" e distância de 22,43m e "M01C-M01D" com azimute de 88º13`26" e distância de 21,95m;
XXVIII - área "AB", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/010, localiza-se entre as estacas 1276+7,814m e 1277+9,124m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 426,03m2 (quatrocentos e vinte e seis metros quadrados e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M01C de coordenadas N=251.157,413m e E=162.762,147m e pelos segmentos "M01C-2" com azimute de 154º44`08" e distância de 22,43m; "2-3" com azimute de 270º43`59" e distância de 21,51m; "3-M01B" com azimute de 334º11`48" e distância de 21,50m; "M01B-M01C" com azimute de 88º 15`32" e distância de 21,31m;
XXIX - área "AC", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/011, localiza-se entre as estacas 1277+9,124m e 1278+6,264m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 328,78m2 (trezentos e vinte e oito metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M01B de coordenadas N=251.156,766m e E=162.740,846m e pelos segmentos "M01B-2" com azimute de 154º11`48" e distância de 21,50m; "2-3" com azimute de 270º44`01" e distância de 17,36m; "3-M01A" com azimute de 333º51`21" e distância de 20,74m; "M01A-M01B" com azimute de 88º15`32" e distância de 17,14m;
XXX - área "AD", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/012, localiza-se entre as estacas 1278+6,264m e 1281+1,214m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 931,48m2 (novecentos e trinta e um metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M01A de coordenadas N=251.156,245m e E=162.723,714m e pelos segmentos "M01A-2" com azimute de 153º51`21" e distância de 20,74m; "2-3" com azimute de 270º41`42" e distância de 51,07m; "3-M01" com azimute de 321º27`31" e distância de 20,86m; "M01-M01A" com azimute de 88º14`59" e distância de 54,95m;
XXXI - área "AE", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/013, localiza-se entre as estacas 1281+1,214m e 1285+10,884m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 1.405,39m2 (um mil, quatrocentos e cinco metros quadrados e trinta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M2 de coordenadas N=251.154,567m e E=162.668,790m e pelos segmentos "M2 - 2" com azimute de 141º27`31" e distância de 20,86m; "2-3" com azimute de 270º43`03" e distância de 23,58m; "3-4" com azimute de 268º49`14" e distância de 10,30m; "4-5" com azimute de 268º50`23" e distância de 58,40m; "5-M1" com azimute de 324º46`48" e distância de 17,97m; "M1-M2" com azimute de 88º15`03" e distância de 89,67m;
XXXII - área "AF", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/014, localiza-se entre as estacas 1285+10,884m e 1289+8,434m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 1.145,17m2 (um mil, cento e quarenta e cinco metros quadrados e dezessete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice V1 de coordenadas N=251.151,830m e E=162.579,162m e pelos segmentos "V1-2" com azimute de 144º46`48" e distância de 17,97m; "2-3" com azimute de 268º48`18" e distância de 79,77m; "3-V0" com azimute de 329º49`01" e distância de 16,17m e "V0-V1" com azimute de 88º14`56" e distância de 77,55m;
XXXIII - área "AG", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/015, localiza-se entre as estacas 1289+8,434m e 1290+15,605m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 381,44m2 (trezentos e oitenta e um metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=251.149,461m e E=162.501,648m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 149º49`01" e distância de 16,17m; "2-3" com azimute de 268º49`11" e distância de 27,17m; "3-4" com azimute de 329º20`18" e distância de 15,92m; "4-1" com azimute de 88º14`08" e distância de 27,17m;
XXXIV - área "AH", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/016, localiza-se entre as estacas 1290+15,604m e 1292+6,104m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 419,30m2 (quatrocentos e dezenove metros quadrados e trinta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=251.148,624m e E=162.474,491m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 149º20`18" e distância de 15,92m; "2-3" com azimute de 268º49`10" e distância de 30,50m; "3-4" com azimute de 328º47`42" e distância de 15,66m e "4-1" com azimute de 88º14`52" e distância de 30,50m;
XXXV - área "AI", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/018, localiza-se entre as estacas 1311+12,098m e 1323+3,972m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 3.611,54m2 (três mil, seiscentos e onze metros quadrados e cinquenta e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M01A de coordenadas N=7.717.457,891m e E=566.744,908m e pelos segmentos "M01A-M01" com azimute de 268º25`49" e distância de 231,90m; "M01-3" com azimute de 330º14`13" e distância de 17,77m; "3-4" com azimute de 88º36`06" e distância de 240,32m e "4-M01A" com azimute de 178º32`06" e distância de 14,94m;
XXXVI - área "AJ", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/019, localiza-se entre as estacas 1323+11,301m e 1340+19,036m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 6.148,42m2 (seis mil, cento e quarenta e oito metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M01 de coordenadas N=7.717.451,959m e E=566.505,634m e pelos segmentos "M01-M02" com azimute de 267º33`47" e distância de 55,64m; "M02-M03" com azimute de 266º38`44" e distância de 21,00m; "M03-M04" com azimute de 265º32`52" e distância de 32,96m; "M04-M05" com azimute de 265º32`52" e distância de 30,91m; "M05-M06" com azimute de 264º45`05" e distância de 34,44m; "M06-M07" com azimute de 263º48`19" e distância de 47,01m; "M07-M08" com azimute de 262º34`58" e distância de 24,77m; "M08-M09" com azimute de 262º01`15" e distância de 74,30m; "M09-M10" com azimute de 262º02`11" e distância de 31,79m; "M10-M11" com azimute de 315º52`00" e distância de 29,28m; "M11-12" com azimute de 110º09`02" e distância de 14,91m; "12-13" com azimute de 80º22`54" e distância de 78,37m; "13 - 14" com azimute de 83º28`19" e distância de 107,95m; "14-15" com azimute de 86º18`38" e distância de 102,07m; 15-16 com azimute de 88º27`20" e distância de 62,22m e "16-M01" com azimute de 149º31`55" e distância de 17,17m;
XXXVII - área "AK", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/020, localiza-se entre as estacas 1342+0,164m e 1352+9,837m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 4.737,48m2 (quatro mil, setecentos e trinta e sete metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.350,258m e E=566.143,889m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 119º58`35" e distância de 11,45m; "2-3" com azimute de 157º44`14" e distância de 21,97m; "3-4" com azimute de 264º31`11" e distância de 222,14m; "4-5" com azimute de 344º05`12" e distância de 15,29m; "5-1" com azimute de 81º03`51" e distância de 209,62m;
XXXVIII - área "AL", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/021, localiza-se entre as estacas 1352+9,837m e 1363+3,897m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 2.620,18m2 (dois mil, seiscentos e vinte metros quadrados e dezoito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.317,699m e E=565.936,818m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 164º05`17" e distância de 15,29m; "2-3" com azimute de 264º31`11" e distância de 95,68m; "3-4" com azimute de 263º05`20" e distância de 34,30m; "4-5" com azimute de 254º11`24" e distância de 86,68m; "5-6" com azimute de 350º49`08" e distância de 18,62m e "6-1" com azimute de 81º04`36" e distância de 214,06m;
XXXIX - área "AM", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/022, localiza-se entre as estacas 1342+13,901m e 1357+13,670m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 8.990,70m2 (oito mil, novecentos e noventa metros quadrados e setenta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.397,486m e E=566.122,626m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 260º55`50" e distância de 299,77m; "2-3" com azimute de 348º55`34" e distância de 21,44m; "3-4" com azimute de 80º59`44" e distância de 63,11m; "4-5" com azimute de 74º53`42" e distância de 120,38m; "5-6" com azimute de 79º44`30" e distância de 91,72m; "6-7" com azimute de 38º44`01" e distância de 14,35m; "7-8" com azimute de 01º39`54" e distância de 18,56m; "8-9" com azimute de 155º19`38" e distância de 44,50m e "9-1" com azimute de 171º04`35" e distância de 20,92m;
XL - a área "AN", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/023, localiza-se entre as estacas 1357+13,670m e 1363+0,669m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 2.588,82m2 (dois mil, quinhentos e oitenta e oito metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.350,234m e E=565.826,604m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 261º19`12" e distância de 107,00m; "2-3" com azimute de 349º14`45" e distância de 20,82m; "3-4" com azimute de 80º59`12" e distância de 53,65m; "4-5" com azimute de 00º13`17" e distância de 29,37m; "5-6" com azimute de 87º42`33" e distância de 11,20m; "6-7" com azimute de 177º01`54" e distância de 27,84m; "7-8" com azimute de 80º59`44" e distância de 40,30m e "8-1" com azimute de 168º55`34" e distância de 21,44m;
XLI - área "AO", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/024, localiza-se entre as estacas 1393+15,283m e 1399+1,200m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 677,93m2 (seiscentos e setenta e sete metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M18 de coordenadas N=7.717.238,632m e E=565.113,667m e pelos segmentos "M18-2" com azimute de 261º09`41" e distância de 106,00m; "2-3" com azimute de 74º50`38" e distância de 115,30m; "3-4" com azimute de 199º58`53" e distância de 11,01m; "4-5" com azimute de 267º47`34" e distância de 1,33m; "5-M18" com azimute de 202º52`26" e distância de 3,75m;
XLII - área "AP", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/025, localiza-se entre as estacas 1437+14,920m e 1444+12,343m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 2.199,40m2 (dois mil, cento e noventa e nove metros quadrados e quarenta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.052,612m e E=564.252,488m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 252º47`03" e distância de 65,46m; "2-3" com azimute de 199º05`15" e distância de 17,71m; "3-4" com azimute de 111º31`24" e distância de 106,33m; "4-5" com azimute de 199º14`01" e distância de 4,11m; "5-6" com azimute de 289º15`14" e distância de 174,76m e "6-1" com azimute de 81º03`02" e distância de 137,42m;
XLIII - área "AQ", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/026, localiza-se entre as estacas 1439+10,673m e 1448+4,455m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 10.017,98m2 (dez mil, dezessete metros quadrados e noventa e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.096,427m e E=564.209,394m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 327º58`21" e distância de 69,32m; "2-3" com azimute de 261º03`02" e distância de 104,46m; "3-4" com azimute de 299º35`07" e distância de 133,42m; "4-5" com azimute de 28º53`00" e distância de 8,26m; "5-6" com azimute de 110º44`51" e distância de 32,89m; "6-7" com azimute de 89º10`37" e distância de 26,60m; "7-8" com azimute de 56º35`41" e distância de 41,27m; "8-9" com azimute de 84º34`27" e distância de 23,91m; "9-10" com azimute de 114º37`18" e distância de 22,77m; "10-11" com azimute de 129º03`19" e distância de 57,62m; "11-12" com azimute de 110º55`31" e distância de 34,48m; "12-13" com azimute de 87º04`20" e distância de 67,32m e "13-1" com azimute de 82º25`28" e distância de 6,06m;
XLIV - área "AR":
a) área "AR1", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/027, localiza-se entre as estacas 3302+8,624m e 3300+0,000m do Ramo 3300 do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 191,28m2 (cento e noventa e um metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.105,976m e E=563.959,804m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 276º53`06" e distância de 11,11m; "2-3" com azimute de 299º35`07" e distância de 37,22m; "3-4" com azimute de 28º53`00" e distância de 4,69m e "4-1" com azimute de 120º04`24" e distância de 47,53m;
b) área "AR2", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/027, localiza-se entre as estacas 1448+19,794m e 1458+9,866m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 1.580,94m2 (um mil, quinhentos e oitenta metros quadrados e noventa e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.067,022m e E=564.022,574m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 261º03`02" e distância de 190,07m; "2-3" com azimute de 74º16`21" e distância de 52,77m; "3-4" com azimute de 80º57`18" e distância de 45,41m; "4-5" com azimute de 72º21`06" e distância de 65,40m; "5-6" com azimute de 336º18`42" e distância de 11,68m; "6-7" com azimute de 119º24`57" e distância de 39,32m e "7-1" com azimute de 175º47`53" e distância de 3,09m;
XLV - área "AS", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/028, localiza-se entre as estacas 1445+0,435m e 1446+6,695m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 7.041,32m2 (sete mil, quarenta e um metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.716.976,877m e E=564.239,017m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 188º31`43" e distância de 8,66m; "2-3" com azimute de 286º36`32" e distância de 30,69m; "3-4" com azimute de 264º49`34" e distância de 28,96m; "4-5" com azimute de 217º17`43" e distância de 28,80m; "5-6" com azimute de 240º08`08" e distância de 13,57m; "6-7" com azimute de 261º07`32" e distância de 23,27m; "7-8" com azimute de 293º02`27" e distância de 23,66m; "8-9" com azimute de 313º55`28" e distância de 42,60m; "9-10" com azimute de 09º52`41" e distância de 46,56m; "10-11" com azimute de 95º38`12" e distância de 27,13m e "11-1" com azimute de 109º43`59" e distância de 137,27m;
XLVI - área "AT", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/029, localiza-se entre as estacas 1446+6,695m e 1455+8,824m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 2.293,51m2 (dois mil, duzentos e noventa e três metros quadrados e cinquenta e um decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice AJRM1661 de coordenadas N=7.717.025,720m e E=564.083,950m e pelos segmentos "AJRM1661-2" com azimute de 189º52`41" e distância de 46,56m; "2-3" com azimute de 313º57`58" e distância de 13,70m; "3-4" com azimute de 292º06`44" e distância de 36,91m; "4-AJRM1672" com azimute de 267º22`25" e distância de 128,01m e "AJRM1672-AJRM1661" com azimute de 81º03`02" e distância de 186,07m;
XLVII - área "AU", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/030, localiza-se entre as estacas 1816+14,231m e 1827+6,924m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 2.607,78m2 (dois mil, seiscentos e sete metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.716.270,519m e E=556.731,898m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 260º05`25" e distância de 95,23m; "2-3" com azimute de 273º04`03" e distância de 128,82m; "3-M1" com azimute de 40º23`13" e distância de 15,07m e "M1-1" com azimute de 90º32`03" e distância de 212,69m;
XLVIII - "AV", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/031, localiza-se entre as estacas 1815+17,284m e 1827+15,245m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 2.023,99m2 (dois mil, vinte e três metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.716.320,449m e E=556.749,508m e pelos segmentos "1-M2" com azimute de 270º45`35" e distância de 237,96m; "M2-3" com azimute de 00º45`35" e distância de 7,13m; "3-4" com azimute de 89º28`15" e distância de 188,50m e "4-1" com azimute de 103º41`22" e distância de 50,80m;
XLIX - área "AW", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/032, localiza-se entre as estacas 1830+1,741m e 1840+7,477m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 1.709,07m2 (um mil, setecentos e nove metros quadrados e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.716.274,225m e E=556.464,414m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 171º18`47" e distância de 14,31m; "2-3" com azimute de 183º31`21" e distância de 9,89m; "3-4" com azimute de 316º40`17" e distância de 18,41m; "4-5" com azimute de 272º25`47" e distância de 174,50m; "5-6" com azimute de 286º21`50" e distância de 21,15m e "6-1" com azimute de 90º45`35" e distância de 205,74m;
L - área "AX", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/033, localiza-se entre as estacas 1830+7,819m e 1840+14,663m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 1.773,47m2 (um mil, setecentos e setenta e três metros quadrados e quarenta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M6 de coordenadas N=7.716.324,302m e E=556.458,999m e pelos segmentos "M6 - 2" com azimute de 270º45`35" e distância de 206,84m; "2-3" com azimute de 77º43`39" e distância de 42,68m; "3-4" com azimute de 91º03`30" e distância de 177,59m e "4-M6" com azimute de 235º33`16" e distância de 15,09m;
LI - área "AY", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/834, localiza-se entre as estacas 2318+12,15m e 2323+7,34m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Auriflama, com área de 2.083,19m2 (dois mil, oitenta e três metros quadrados e dezenove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.715.189,51m e E=546.789,23m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 271º12` 35" e distância de 21,46m; "2-3" com azimute de 275º13` 33" e distância de 71,97m; "3-4" com azimute de 03º41`24" e distância de 35,32m; "4-5" com azimute de 103º47`20" e distância de 39,24m e "5-1" com azimute de 121º57`19" e distância de 62,16m;
LII - área "AZ", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/835, localiza-se entre as estacas 2323+7,34m e 2329+12,15m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Auriflama, com área de 5.143,96m2 (cinco mil, cento e quarenta e três metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.715.196,51m e E=546.696,11m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 278º10`17" e distância de 64,25m; "2-3" com azimute de 280º45`36" e distância de 58,95m; "3-4" com azimute de 02º26`09" e distância de 50,18m; "4-5" com azimute de 115º06`21" e distância de 9,19m; "5-6" com azimute de 107º09`35" e distância de 54,86m; "6-7" com azimute de 103º47`20" e distância de 62,72m e "7-1" com azimute de 183º41`24" e distância de 35,32m;
LIII - área "BA", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/836, localiza-se entre as estacas 2329+12,15m e 2335+15,00m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Auriflama, com área de 7.687,15m2 (sete mil, seiscentos e oitenta e sete metros quadrados e quinze decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.715.216,65m e E=546.574,60m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 281º56`18" e distância de 122,19m; "2-3" com azimute de 03º14`38" e distância de 68,97m; "3-4" com azimute de 95º53`36" e distância de 16,77m; "4-5" com azimute de 103º55`22" e distância de 30,72m; "5-6" com azimute de 116º04`53" e distância de 79,35m e "6-1" com azimute de 182º26`09" e distância de 50,18m;
LIV - área "BB", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/837, localiza-se entre as 2335+15,00m e 2342+6,63m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Auriflama, com área de 7.213,32m2 (sete mil, duzentos e treze metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.715.241.93m e E=546.455.05m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 281º57`23" e distância de 131,63m; "2-3" com azimute de 06º59`58" e distância de 43,06m; "3-4" com azimute de 90º30`56" e distância de 127,43m e "4-1" com azimute de 183º14`38" e distância de 68,97m;
LV - área "BC", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/838, localiza-se entre as estacas 2342+6,63m e 2350+4,62m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Auriflama, com área de 3.597,91m2 (três mil, quinhentos e noventa e sete metros quadrados e noventa e um decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.715.269,20m e E=546.326,28m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 281º57`23" e distância de 148,33m; "2-3" com azimute de 285º49`45" e distância de 9,69m; "3-4" com azimute de 85º49`44" e distância de 142,37m; "4-5" com azimute de 93º11`17" e distância de 17,72m e "5-1 com azimute de 186º59`58" e distância de 43,06m;
LVI - área "BD", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/039, localiza-se entre as estacas 2338+3,847m e 2348+9,503m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Auriflama, com área de 3.175,22m2 (três mil, cento e setenta e cinco metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.715.125,822m e E=546.419,248m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 331º07`17" e distância de 49,41m; "2-3" com azimute de 300º50`57" e distância de 45,14m; "3-4" com azimute de 286º52`57" e distância de 178,42m; "4-5" com azimute de 101º47`35" e distância de 205,66m; "5-6" com azimute de 128º34`08" e distância de 26,16m; "6-7" com azimute de 145º49`27" e distância de 19,25m; "7-8" com azimute de 174º33`44" e distância de 22,54m e "8-1" com azimute de 183º38`23" e distância de 21,56m;
LVII - área "BE", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/040, localiza-se entre as estacas 1292+6,104m e 1294+0,596m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 463,10m2 (quatrocentos e sessenta e três metros quadrados e dez decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=251.147,691m e E=162.444,005m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 148º47`42" e distância de 15,66m; "2-3" com azimute de 268º49`11" e distância de 34,50m; "3-4" com azimute de 328º09`28" e distância de 15,36m e "4-1" com azimute de 88º14`52" e distância de 34,50m;
LVIII - área "BF", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/041, localiza-se entre as estacas 1294+0,596m e 1295+12,105m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 414,72m2 (quatrocentos e quatorze metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=251.146,637m e E=162.409,521m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 148º09`28" e distância de 15,36m; "2-3" com azimute de 268º49`11" e distância de 27,11m; "3-4" com azimute de 263º44`55" e distância de 4,39m; "4-5" com azimute de 328º15`15" e distância de 15,43m e "5-1" com azimute de 88º14`50" e distância de 31,50m;
LIX - área "BG", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/042, localiza-se entre as estacas 1295+12,105m e 1296+10,105m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 258,40m2 (duzentos e cinquenta e oito metros quadrados e quarenta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=251.145,673m e E=162.378,036m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 148º15`15" e distância de 15,43m; "2-3" com azimute de 263º44`55" e distância de 18,00m; "3-4" com azimute de 330º32`11" e distância de 16,71m e "4-1" com azimute de 88º17`42" e distância de 18,00m;
LX - área "BH", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/001, localiza-se entre as estacas 2122+7,02m e 2129+9,00m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Sud Mennucci, Comarca de Pereira Barreto, com área de 1.539,06m2 (um mil, quinhentos e trinta e nove metros quadrados e seis decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.719.865,774m e E=524.274,808m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 281º45`57" e distância de 141,83m; "2-3" com azimute de 89º42`32" e distância de 55,76m; "3-4" com azimute de 98º46`56" e distância de 88,17m e "4-1" com azimute de 194º22`27" e distância de 16,25m;
LXI - área "BI", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/002, localiza-se entre as estacas 3356+8,54m e 3364+12,61m do lado esquerdo do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Pereira Barreto, com 1.110,87m2 (um mil, cento e dez metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.720.186,119m e E=499.852,109m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 261º27`25" e distância de 49,89m; "2-3" com azimute de 272º12`51" e distância de 118,70m; "3-4" com azimute de 22º11`28" e distância de 10,91m; "4-5" com azimute de 92º33`30" e distância de 8,83m; "5-6" com azimute de 103º31`15" e distância de 42,92m; "6-7" com azimute de 75º24`40" e distância de 27,49m e "7-1" com azimute de 92º29`20" e distância de 86,80m;
LXII - área "BJ", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/003, localiza-se entre as estacas 1493+19,52m e 1499+4,88m do lado esquerdo do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Guzolândia, Comarca de Auriflama, com área de 642,19m2 (seiscentos e quarenta e dois metros quadrados e dezenove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.717.250,646m e E=536.561,456m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 221º52`53" e distância de 4,73m; "2-3" com azimute de 278º12`55" e distância de 37,43m; "3-4" com azimute de 281º35`36" e distância de 50,31m; "4-5" com azimute de 257º23`03" e distância de 16,68m; "5-6" com azimute de 33º13`16" e distância de 14,42m e "6-1" com azimute de 101º44`53" e distância de 100,00m;
LXIII - área "BK":
a) área "BK1", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/004, localiza-se entre as estacas 1539+15,66m e 1547+9,57m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Guzolândia, Comarca de Auriflama, com área de 2.092,17m2 (dois mil, noventa e dois metros quadrados e dezessete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.717.486,221m e E=535.675,135m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 282º41`01" e distância de 104,99m; "2-3" com azimute de 290º46`47" e distância de 44,61m; "3-4" com azimute de 356º35`37" e distância de 18,57m; "4-5" com azimute de 108º10`03" e distância de 96,63m e "5-1" com azimute de 117º03`17" e distância de 60,00m;
b) área "BK2", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/004, localiza-se entre as estacas 1549+4,18m e 1557+0,00m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Guzolândia, Comarca de Auriflama, com área de 2.350,60m2 (dois mil, trezentos e cinquenta metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.717.550,762m e E=535.496,042m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 213º04`56" e distância de 6,36m; "2-3" com azimute de 223º06`38" e distância de 13,59m; "3-4" com azimute de 250º08`07" e distância de 17,45m; "4-5" com azimute de 281º45`39" e distância de 131,73m; "5-6" com azimute de 86º27`16" e distância de 64,57m e "6-1" com azimute de 95º53`16" e distância de 94,19 m;
LXIV - área "BL", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/005, localiza-se entre as estacas 2984+7,37m e 2989+6,35m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Sud Mennucci, Comarca de Pereira Barreto, com área de 979,65m2 tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.719.906,200m e E=507.284,719m, e pelos segmentos "1-2" com azimute de 272º46`41" e distância de 98,94m; "2-3" com azimute de 354º55`19" e distância de 11,08m; "3-4" com azimute de 90º07`48" e distância de 18,70m; "4-5" com azimute de 27º24`23" e distância de 8,60m; "5-6" com azimute de 117º24`23" e distância de 19,53m; "6-7" com azimute de 97º05`07" e distância de 26,97m e "7-1" com azimute de 108º34`46" e distância de 34,86m;
LXV - área "BM", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/006, localiza-se entre as estacas 3364+12,61m e 3372+7,82m do lado esquerdo do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Pereira Barreto, com área de 1.326,37m2 (um mil, trezentos e vinte e seis metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.720.193,391m e E=499.688,276m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 202º11`28" e distância de 10,91m; "2-3" com azimute de 272º21`40" e distância de 77,26m; "3-4" com azimute de 276º30`45" e distância de 40,33m; "4-5" com azimute de 285º31`36" e distância de 34,85m e "5-1" com azimute de 92º34`56" e distância de 155,12m;
LXVI - área "BN", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/007, localiza-se entre as estacas 3365+13,35m e 3372+2,76m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Pereira Barreto, com área de 1.143,87m2 (um mil, cento e quarenta e três metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice "ARLM5059", de coordenadas N=7.720.244,940m e E=499.669,940m e pelos segmentos "ARLM5059-2" com azimute de 272º26`55" e distância de 129,34m; "2-3" com azimute de 82º29`19" e distância de 44,05m; "3-4" com azimute de 92º03`32" e distância de 60,11m; "4-5" com azimute de 46º38`13" e distância de 13,30m; "5-6" com azimute de 359º00`31" e distância de 13,30m; "6-ARLM5058" com azimute de 132º39`46" e distância de 22,80m e "ARLM5058-ARLM5059" com azimute de 182º37`25" e distância de 16,15m;
LXVII - área "BO", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/008, localiza-se entre as estacas 3356+13,96m e 3361+18,05m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Pereira Barreto, com área de 752,90m2 (setecentos e cinquenta e dois metros quadrados e noventa decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.720.237,087m e E=499.849,066m e pelos segmentos "1-ARLM5060" com azimute de 272º30`33" e distância de 104,17m; "ARLM5060-ARLP9651" com azimute de 294º01`58" e distância de 11,62m; "ARLP9651-4" com azimute de 305º36`32" e distância de 9,89m; "4-5" com azimute de 94º10`35" e distância de 78,31m e "5-1" com azimute de 101º49`52" e distância de 45,59m;
LXVIII - área "BP", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/009, localiza-se entre as estacas 2984+2,56m e 2989+5,68m do lado esquerdo do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Sud Mennucci, Comarca de Pereira Barreto, com área de 585,32m2 (quinhentos e oitenta e cinco metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.719.855,239m e E=507.287,088m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 262º19`48" e distância de 43,28m; "2-3" com azimute de 270º47`19" e distância de 60,58m; "3-4" com azimute de 65º25`49" e distância de 12,75m; "4-5" com azimute de 75º43`13" e distância de 12,77m e "5-1" com azimute de 92º31`40" e distância de 79,57m;
LXIX - "BQ", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/010, localiza-se entre as estacas 1492+13,20m e 1493+19,52m do lado esquerdo do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Guzolândia, Comarca de Auriflama, com 69,03m2 (sessenta e nove metros quadrados e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.717.245,229m e E=536.587,146m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 268º23`19" e distância de 11,26m; "2-3" com azimute de 277º09`54" e distância de 17,73m; "3-4" com azimute de 41º52`53" e distância de 4,73m e "4-1" com azimute de 101º54`23" e distância de 26,26m;
LXX - área "BR", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/011, localiza-se entre as estacas 1495+3,51m e 1507+7,44m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Guzolândia, Comarca de Auriflama, com área de 3.381,63m2 (três mil, trezentos e oitenta e um metros quadrados e sessenta e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice B2UP2129, de coordenadas N=7.717.303,900m e E=536.547,570m e pelos segmentos "B2UP212-2" com azimute de 281º55`34" e distância de 263,81m; "2-3" com azimute de 86º34`14" e distância de 17,40m; "3-4" com azimute de 88º49`35" e distância de 16,35m; "4-5" com azimute de 92º10`33" e distância de 33,74m; "5-6" com azimute de 101º26`43" e distância de 162,04m; "6-7" com azimute de 103º57`39" e distância de 42,57m; "7-B2UP2129" com azimute de 218º55`47" e distância de 14,82m;
LXXI - área "BS", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/012, localiza-se entre as estacas 2113+6,89m e 2119+6,33m do lado esquerdo do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Guzolândia, Comarca de Auriflama, com área de 953,04m2 (novecentos e cinquenta e três metros quadrados e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.719.780,032m e E=524.440,855m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 268º37`43" e distância de 26,67m; "2-3" com azimute de 277º14`13" e distância de 51,93m; "3-4" com azimute de 279º49`11" e distância de 41,67m; "4-5" com azimute de 11º46`48" e distância de 11,61m e "5-1" com azimute de 101º46`48" e distância de 119,38m;
LXXII - área "BT", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/013, localiza-se entre as estacas 2114+18,14m e 2120+3,07m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Guzolândia, Comarca de Auriflama, com área de 1.214,45m2 (um mil, duzentos e quatorze metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.719.836,214m e E=524.420,663m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 281º18`22" e distância de 104,88m; "2-3" com azimute de 348º42`44" e distância de 68,98m; "3-4" com azimute de 163º35`34" e distância de 32,74m; "4-5" com azimute de 150º52`53" e distância de 21,48m; "5-6" com azimute de 125º27`30" e distância de 21,48m; "6-7" com azimute de 103º12`43" e distância de 79,79m e "7-1" com azimute de 168º42`44" e distância de 7,48m;
LXXIII - área "BU", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/014, localiza-se entre as estacas 2989+6,35m e 2999+19,12m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Sud Mennucci, Comarca de Pereira Barreto, com área de 1.823,17m2 (um mil, oitocentos e vinte e três metros quadrados e dezessete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.719.910,995m e E=507.185,899m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 272º13`31" e distância de 212,68m; "2-3" com azimute de 79º37`39" e distância de 27,06m; "3-4" com azimute de 86º17`10" e distância de 25,06m; "4-5" com azimute de 91º19`54" e distância de 159,96m e "5-1" com azimute de 174º55`19" e distância de 11,08m;
LXXIV - área "BV", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/015, localiza-se entre as estacas 2112+18,64m e 2115+1,08m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Guzolândia, Comarca de Auriflama, com área de 134,53m2 (cento e trinta e quatro metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.719.827,296m e E=524.459,135m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 283º03`04" e distância de 39,49m; "2-3" com azimute de 348º42`44" e distância de 7,48m e "3-1" com azimute de 112º08`34" e distância de 43,12m;
LXXV - área "BW", a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/016, localiza-se entre as estacas 2994+7,08m e 3000+6,76m do lado esquerdo do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Sud Mennucci, Comarca de Pereira Barreto, com 930,32m2 (novecentos e trinta metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.719.852,131m e E=507.082,496m e pelos segmentos "1-2" com azimute de 273º28`49" e distância de 57,89m; "2-3" com azimute de 282º54`15" e distância de 62,77m; "3-4" com azimute de 92º35`41" e distância de 102,57m; "4-5" com azimute de 123º57`17" e distância de 14,75m e "5-1" com azimute de 137º28`20" e distância de 6,31m.
Parágrafo único. Ficam excluídos da presente declaração de utilidade pública, os imóveis que pertençam a pessoas jurídicas de direito público que estejam abrangidos pelos perímetros descritos no "caput" deste artigo.
Art. 2º Fica o expropriante autorizado a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15, do Decreto-Lei federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1.941, alterado pela Lei federal nº 2.786 , de 21 de maio de 1956.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente decreto, correrão por conta de verba própria do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
Palácio dos Bandeirantes, 25 de agosto de 2017
GERALDO ALCKMIN
Laurence Casagrande Lourenço
Diretor Presidente da Dersa, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Logística e Transportes
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 25 de agosto de 2017.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.