Decreto nº 62.982/2017
Dá denominação de -Sérgio Santos de Moura- ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto que especifica.
DECRETO Nº 62.982, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Dá denominação de "Sérgio Santos de Moura" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto que especifica.
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Passa a denominar-se "Sérgio Santos de Moura" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 569/270, localizado no Km 569,400 da Rodovia Raposo Tavares - SP-270, no Município de Presidente Prudente.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 30 de novembro de 2017
GERALDO ALCKMIN
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 30 de novembro de 2017.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.