Estadual · São Paulo
Decreto nº 63.107/2017
Reorganiza o -Programa Água Limpa-, instituído pelo Decreto nº 52.697, de 7 de fevereiro de 2008, visando à execução de projetos e obras destinados ao afastamento e tratamento de esgoto sanitário, bem como à recuperação ...
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
DECRETO Nº 63107/2017
(Revogado pelo Decreto nº 70397 /2026) Reorganiza o -Programa Água Limpa-, instituído pelo Decreto nº 52.697 , de 7 de fevereiro de 2008, visando à execução de projetos e obras destinados ao afastamento e tratamento de esgoto sanitário, bem como à recuperação ...