Texto vigenteEstadual · São Paulo

Decreto nº 63.353/2018

Dá denominação de -Professora Eliana Passuelo- a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de São Paulo.

DECRETO Nº 63.353, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Dá denominação de "Professora Eliana Passuelo" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de São Paulo.

MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º A Escola Estadual Parque Nações Unidas II, da Diretoria de Ensino - Região Norte 1, da Secretaria da Educação, localizada no Distrito Jaraguá, Município de São Paulo, criada pela alínea "b", do inciso I, do artigo 1º do Decreto nº 47.838 , de 27 de maio de 2003, passa a denominar-se Escola Estadual "Professora Eliana Passuelo".

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2018

MÁRCIO FRANÇA

José Renato Nalini

Secretário da Educação

Maurício Juvenal

Secretário de Planejamento e Gestão, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil

Saulo de Castro Abreu Filho

Secretário de Governo

Publicado na Secretaria de Governo, aos 11 de abril de 2018.

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 47838/2003 de 27/05/2003