Texto vigenteEstadual · São Paulo

Decreto nº 63.403/2018

Dá denominação de -Comendador Doutor Wilson Prieto- ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto que especifica.

DECRETO Nº 63.403, DE 21 DE MAIO DE 2018

Dá denominação de "Comendador Doutor Wilson Prieto" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto que especifica.

MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Passa a denominar-se "Comendador Doutor Wilson Prieto" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 137/300, localizado no Km 136+600m da Via Rondon - SP 300, no Município de Porto Feliz.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 21 de maio de 2018

MÁRCIO FRANÇA

Claudio Valverde Santos

Secretário-Chefe da Casa Civil

Moacir Rossetti

Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Governo

Publicado na Secretaria de Governo, aos 21 de maio de 2018.

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.