Decreto nº 63.436/2018
Dá denominação ao dispositivo de acesso e retorno que especifica.
DECRETO Nº 63.436, DE 28 DE MAIO DE 2018
Dá denominação ao dispositivo de acesso e retorno que especifica.
MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Passa a denominar-se "Domingos Tobias Vieira" o dispositivo de acesso e retorno SPD 04 343/322, localizado no km 5,700 da Rodovia de Acesso Maurílio Biagi - SPA 343/322, em Pontal.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 28 de maio de 2018
MÁRCIO FRANÇA
Claudio Valverde Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 28 de maio de 2018.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.