Texto vigenteEstadual · São Paulo

Decreto nº 63.439/2018

Dá denominação ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto que especifica.

DECRETO Nº 63.439, DE 28 DE MAIO DE 2018

Dá denominação ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto que especifica.

MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Passa a denominar-se "Dra. Arlete Fernandes de Paula" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 456/320 localizado no km 455,740 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Mirassol.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 28 de maio de 2018

MÁRCIO FRANÇA

Claudio Valverde Santos

Secretário-Chefe da Casa Civil

Saulo de Castro Abreu Filho

Secretário de Governo

Publicado na Secretaria de Governo, aos 28 de maio de 2018.

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.