Decreto nº 63.445/2018
Dá denominação ao dispositivo de acesso e retorno que especifica.
DECRETO Nº 63.445, DE 28 DE MAIO DE 2018
Dá denominação ao dispositivo de acesso e retorno que especifica.
MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Passa a denominar-se "João Francisco de Paula" o dispositivo de acesso e retorno - SPD 349/563 localizado no km 348,630 da Rodovia Euphly Jalles - SP 563, em Jales.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 28 de maio de 2018
MÁRCIO FRANÇA
Claudio Valverde Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 28 de maio de 2018.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.