Texto vigenteEstadual · São Paulo

Decreto nº 63.511/2018

Dá denominação ao dispositivo de acesso e retorno que especifica.

DECRETO Nº 63.511, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Dá denominação ao dispositivo de acesso e retorno que especifica.

MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Passa a denominar-se "Sebastião Carnevali - Vô Tião" o dispositivo de acesso e retorno SPD 023/479, localizado no km 23 da Rodovia Miguel Jabur Elias - SP 479, em Américo de Campos.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 19 de junho de 2018

MÁRCIO FRANÇA

Claudio Valverde Santos

Secretário-Chefe da Casa Civil

Saulo de Castro Abreu Filho

Secretário de Governo

Publicado na Secretaria de Governo, aos 19 de junho de 2018.

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.