Decreto nº 63.594/2018
Denomina -Diamantino Cruz Ferreira Mourão- o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 292/055, localizado no km 292,500 da Via Padre Manoel da Nóbrega - SP-055, em Praia Grande.
DECRETO Nº 63.594, DE 12 DE JULHO DE 2018
Denomina "Diamantino Cruz Ferreira Mourão" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 292/055, localizado no km 292,500 da Via Padre Manoel da Nóbrega - SP-055, em Praia Grande.
MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Passa a denominar-se "Diamantino Cruz Ferreira Mourão" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 292/055, localizado no km 292,500 da Via Padre Manoel da Nóbrega - SP-055, em Praia Grande.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de julho de 2018
MÁRCIO FRANÇA
Claudio Valverde Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 12 de julho de 2018.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.