Decreto nº 63.596/2018
Denomina -Paulus Gerardus Dona- o duplo viaduto 03 SPI 162/308, localizado no km 3,300 da Rodovia de Interligação Ernesto Paterniani - SPI 162/308, em Piracicaba.
DECRETO Nº 63.596, DE 12 DE JULHO DE 2018
Denomina "Paulus Gerardus Dona" o duplo viaduto 03 SPI 162/308, localizado no km 3,300 da Rodovia de Interligação Ernesto Paterniani - SPI 162/308, em Piracicaba.
MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Passa a denominar-se "Paulus Gerardus Dona" o duplo viaduto 03 SPI 162/308, localizado no km 3,300 da Rodovia de Interligação Ernesto Paterniani - SPI 162/308, em Piracicaba.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de julho de 2018
MÁRCIO FRANÇA
Claudio Valverde Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 12 de julho de 2018.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.