Decreto nº 63.751/2018
Dispõe sobre o expediente nas Instituições Públicas de Ensino Estaduais que especifica.
DECRETO Nº 63.751, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre o expediente nas Instituições Públicas de Ensino Estaduais que especifica.
MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica suspenso o expediente nas instituições de ensino fundamental, médio e de Educação de Jovens e Adultos - EJA da rede pública estadual, nas Faculdades de Tecnologia - FATECS e nas Escolas Técnicas Estaduais - ETECS, no dia 15 de outubro de 2018, em homenagem ao Dia do Professor.
Art. 2º O disposto no artigo primeiro deste decreto não implica redução do número de dias letivos previstos no calendário escolar oficial de 2018.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de outubro de 2018
MÁRCIO FRANÇA
João Cury Neto
Secretário da Educação
Ricardo Alexandre Almeida Bocalon
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Aldo Rebelo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 11 de outubro de 2018
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.