Decreto nº 63.942/2018
Dispõe sobre a concessão da Medalha dos Bandeirantes.
DECRETO Nº 63.942, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão da Medalha dos Bandeirantes.
MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito, DECRETA:
Art. 1º É concedida a Medalha dos Bandeirantes, instituída pelo Decreto nº 16.298 , de 3 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 29.727 , de 9 de março de 1989, ao senhor JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 17 de dezembro de 2018
MÁRCIO FRANÇA
Aldo Rebelo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 17 de dezembro de 2018.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.